ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Tribunal reduz pensão alimentícia

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada- Bauru/SP.

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Gestão governamental insuficiente

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Execução Fiscal. INSS. Embargos do devedor. Honorários advocatícios. Improcedência. Decreto-lei nº 1.025/69.

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Embargos à execução fiscal